Sabemos que a alta carga tributária é uma das maiores preocupações na vida do empreendedor brasileiro. Em nosso país, regimes tributários aparentemente simples geram diversas dúvidas quanto ao cumprimento das obrigações fiscais.
O número de regras e normas a serem respeitadas é tão grande que, a menor distração, torna o empreendedor suscetível a penalidades e multas para o seu varejo.
A elisão fiscal é um processo contábil que promove a redução da carga tributária de qualquer varejo, na medida que elimina o fato gerador do tributo na fase de planejamento tributário. Isso permite ao gestor reduzir consideravelmente a sua carga tributária de forma legal, ou seja, sem configurar evasão fiscal.
A evasão fiscal é um crime contra a ordem tributária conforme a Lei nº 8137/90. Trata-se de uma forma de reduzir o pagamento de tributos através da omissão de informações, declarações falsas ou não recolhimento.
A elisão fiscal gera uma economia que a longo prazo será significativa para o seu varejo, impulsionando o crescimento do mesmo. O investimento num bom planejamento tributário, com a ajuda de um contador de confiança é fundamental para uma gestão tributária capaz de conduzir o empreendedor a soluções eficientes como a elisão fiscal.
Elisão fiscal para um varejo
A elisão fiscal pode ajudar o seu varejo ser feita de 2 formas.
- Por procedimentos previstos em lei, onde ações são tomadas em troca da redução de tributos, como incentivos fiscais a exemplo do Proinfa – Programa para aumentar a participação das fontes alternativas de energia e a Lei de Inovação Tecnológica.
- Novas interpretações da lei, sem a infringir, como a divisão dos lucros aos sócios da empresa em lugar do pagamento de pró-labore e a mudança de endereço da empresa para redução no pagamento de taxas.
A prática da elisão fiscal deve ocorrer antes da ocorrência do fato gerador do tributo, e depende da natureza jurídica da sua empresa, do regime tributário escolhido, da atividade e de como o negócio está no momento.
A elisão fiscal para um varejo, na prática
A elisão fiscal promove uma melhor estruturação e distribuição de recursos e tributos para o seu varejo, o que envolve inclusive, a escolha do regime e gestão tributária que conduza o negócio na maior redução de tributos possível e acesso a melhores oportunidades.
A escolha do endereço do seu negócio também pode ser orientada pela elisão fiscal, visto que existem tributos cuja incidência varia conforme o município. O Imposto Sobre Serviços (ISS), por exemplo, tem alíquotas diferentes conforme a prefeitura local.
Com o auxílio de uma boa assessoria contábil é possível contar com um planejamento tributário minucioso para um varejo, capaz de gerar economia e crédito tributário para a sua empresa. E quando o assunto é planejamento tributário para o seu comércio varejista, a Orconsil garante a você a melhor assessoria do mercado.
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